Termos e condições gerais

Última atualização: 15 Fev 2024

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1. Utilização do sítio e dos serviços

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2. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do Sítio, incluindo texto, gráficos, logótipos, imagens e o software utilizado, é propriedade da Herôme ou dos seus licenciantes e está protegido por direitos de autor e outros direitos de propriedade intelectual.

3. Privacidade e dados pessoais

Tratamos da recolha, utilização e proteção dos seus dados pessoais de acordo com a nossa Política de Privacidade, que está em conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) da União Europeia.

4. Limitação de responsabilidade

A Herome, nem os seus directores, funcionários ou agentes, serão responsáveis por quaisquer danos directos, indirectos, incidentais, consequenciais ou outros danos resultantes de ou relacionados com a sua utilização do Sítio ou dos Serviços.

5. Indemnização

O Utilizador concorda em indemnizar a Herôme, os seus directores, funcionários e agentes contra qualquer reclamação, responsabilidade, dano, perda e despesa, incluindo, sem limitação, honorários razoáveis de advogados, decorrentes de ou relacionados com a sua utilização dos Serviços ou violação destes Termos.

6. Alterações aos Termos

Reservamo-nos o direito de alterar estes Termos em qualquer altura. O utilizador será notificado das alterações através da publicação de uma versão revista dos Termos no Site, que entrará em vigor imediatamente após a publicação.

7. Lei aplicável e resolução de litígios

Estas Condições serão regidas e interpretadas de acordo com as leis dos Países Baixos. Quaisquer litígios decorrentes ou relacionados com as presentes Condições Gerais serão resolvidos exclusivamente pelos tribunais competentes dos Países Baixos.

8. Contacto

Para questões ou comentários sobre estes Termos e Condições, contacte-nos através do endereço info(at)herome.com.